Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria da Educação Básica, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado (secretário adjunto da Saúde)
Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal do PPA Plano Plurianual, Participativo, no município de Carnaubal, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação dos membros que atualmente constituem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Carnaubal/CE desde o ano de 2018, na forma do art. 1º da lei municipal n° 128/2010.
Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração
Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração
Dispõe sobre a destituição do encargo de responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carnaubal/CE
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal do Idoso de Carnaubal/CE
Dispõe sobre designação de função (fiscal de contratos - Secretaria da Educação Básica)
Dispõe sobre destituição de função (fiscal de contratos - Secretaria da Educação Básica)
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social de Carnaubal/CE
