Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal n° 376/2021, para o mandato do quadriênio 2023-2026, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026
Dispõe sobre a designação do encargo de acompanhamento e fiscalização de contratos da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos
Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante Temporária, especificamente responsável para a execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere a Portaria n° 17/2023, nos termos do art. 91, da Lei n° 200/2014
Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 11/2023, de 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG
Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto
Define os integrantes da Equipe do Ente Executor, responsável pela coordenação do Programa Alimenta Brasil PAB, no âmbito do município de Carnaubal/CE, na forma do Termo de Adesão n° 00716/2022
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores efetivos após o cumprimento do estagio probatório
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE
