Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal Ceará
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022.
Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015
Designa o(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município
Designa o responsável pelo Almoxarifado das Secretarias de: Governo, Administração, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, e Planejamento e Finanças do município de Carnaubal/CE
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município
Dispõe sobre a destituição da função de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal/CE
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, junto a Secretaria de Meio Ambiente
Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município
Dispõe sobre a nomeação de servidores para a ocupação de cargos de provimento em comissão
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação dos conselheiros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal/CE, como representantes da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, no segmento Prestadores de Serviços de Saúde
