NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

INSTITUI o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará

EXONERA o(a) Sr.(a) ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) IARLA DIAS RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA – GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.

EXONERA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) KAYLANE MENDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) Sr.(a) SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.

NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) VICTOR DE ANDRADE SA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014.

NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELE BRITO FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 - SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

NOMEIA o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBGERENTE – CC/PER-04 – SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores.

DESIGNA os membros da Equipe de Planejamento das Contratações Públicas, a serem realizadas pelas Secretarias de 1Governo (SEGOV); de 2Planejamento e Finanças (SEFINPLAN); de 3Administração (SEADM); do 4Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SDAMA); da 5Infraestrutura e Serviços Públicos (SERVPUBLICO); e de 6Cultura, Turismo e Desporto, órgãos de gestão e execução administrativa do Município de Carnaubal – Ceará, na forma do art. 28, seção IV, II.1.1, II.1, II.2, III.4, III.5 e III.6, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, feitas no âmbito da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021

DESIGNA o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Carnaubal - Ceará.

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-03 – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-03 – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.