NOMEIA o(a) Sr.(a) LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS – GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA – DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE

DESIGNA os representantes responsáveis pela Coordenação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Município de Carnaubal, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente

NOMEIA os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família – PBF, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal – Ceará

EXONERA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL – DIRESC – REF. 1 – DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

INSTITUI o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Carnaubal – Ceará

EXONERA o(a) Sr.(a) ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) IARLA DIAS RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA – GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.

EXONERA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) KAYLANE MENDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) Sr.(a) SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.

NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

NOMEIA o(a) Sr.(a) VICTOR DE ANDRADE SA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.