NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIANA MESQUITA CHAVES ARAUJO LOPES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA – DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO SECUNDÁRIA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) AFONSO ALVES LEITE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBDIRETOR GERAL AIH UMNSA – SUBDIREÇÃO GERAL DE FATURAMENTO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEAR o(a) Sr.(a) LIVIA NOBRE SIQUEIRA DE MORAES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBDIRETOR GERAL CLÍNICO UMNSA – SUBDIREÇÃO GERAL CLÍNICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMAIA DE SOUZA BEM para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DA AUDITORIA EM SAÚDE – COORDENAÇÃO DA AUDITORIA EM SAÚDE junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

DESIGNA o(a) Sr. (a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula n° 0000026, à função administrativa de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Carnaubal - Ceará

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

DESIGNA à função de fiscal de contratos administrativos da Secretaria da Saúde, representante da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024.

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 0000026, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão.

NOMEIA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO na função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE.

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Gomes Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE.

EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções.