As instruções técnicas deste Termo de Referência são para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento - RCE.

As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde PGRS

As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS.

ESTA DECLARAÇÃO DEVE SER UTILIZADA QUANDO O REQUERENTE NÃO É O TITULAR DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO. OBS: O COMPROVANTE DE ENDEREÇO DEVE SER ANEXADO JUNTO.

Este modelo deve ser utilizado para requerer a mudança de titularidade da Licença Ambiental.

Este modelo deve ser utilizado quando for necessário anexar documentos no processo.

Formulário autodeclaratório para construção civil para preenchimento e assinatura do requerente.

Formulário autodeclaratório para preenchimento e assinatura.