EMENTA: Altera a Lei n° 06812008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
EMENTA: Fixa o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Lei Federal n° 12.994, de 17 de Junho de 2014 e dá outras providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal N° 034, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO GONÇALVES MELO, uma Travessa que inicia-se na CE-323 ao lado direito da DIGAS indo de encontro para o nascente localizada no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome , de Pe. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, a Creche Municipal situada na Rua Deputado Vicente Ribeiro no Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2014, do ANEXO III da Lei Municipal No. 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional da Atenção Secundária Saúde (GDF-ASS) para os empregados públicos da Secretaria de Saúde, lotados na Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora de Carnaubal e dá outras providências.
EMENTA: Modifica os arts. 31 e 33 da Lei Municipal n.°109/09, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências."
EMENTA: Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração direta do Município de Carnaubal, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAIM O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
EMENTA: Denomina o nome de MARIA DEOLINDA SILVA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Denomina o nome de JOÃO FERREIRA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE CARNAUBAL N° 082/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No. 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE IBIAPINA LEI 443/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 67912009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATA LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina o nome JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA (conhecido como Sr. Maurício), uma Travessa que inicia-se da Rua Padre Cícero indo de encontro para com a Rua Antônio Paulo de Melo, se localizando no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 2014, no valor de R$. 131.004,40 para o fim que indica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos servidores de nível superior e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais e adota outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente 2013, no valor de R$ 300.000,00, na forma da Lei Federal 4.320164 (Art. 40, art. 41 e Inciso II, C/Co. Art. 42 e 43 e Incisos 11r II e III), para o fim que indica e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI 152/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, ESPECIFICAMENTE RELATIVAMENTE AOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E PROCURADOR ADJUNTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 076/2008, ONDE FIXA GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE PROCURADOR GERAL E PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.97712009.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
EMENTA: Fica REVOGADO o Artigo 10° da Lei Municipal de no 157/2012, de 12 de Setembro de 2012 e dá outras providências.
EMENTA: Atualiza o Código de Postura do Município e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
