Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO E FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, VEDANDO A ALTERAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS JÁ OFICIALMENTE DENOMINADAS, BEM COMO ESTABELECENDO REGRAS PARA AS FUTURAS DENOMINAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO FRANCISCO LOPES RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA PROFESSOR FRANCISCO ELEOTERIO JUNIOR LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ONDE ENCONTRASSE O VIPS BUFFET COM SAÍDA NA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM DIRETOR(A) GERAL DE DEPARTAMENTO PESSOAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a equiparação da atividade de Visitador Sanitário ao Agente de Combate a Endemias, com efeito para o piso salarial e demais providências

Altera a Lei Municipal nº 430, de 07 de outubro de 2022, para atribuir ao Conselho Municipal de Educação de Carnaubal – CMEC a competência de aprovar o Regimento Interno Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR-GERAL DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR a Portaria n.º 275, de 3 de agosto de 2026, que nomeou o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA FABIOLA GOMES ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2026, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n.º 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 401, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), para acrescentar novas ações finalísticas ao art. 3º, e dá outras providências

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

EXONERAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

NOMEAR o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAR o(a) Sr.(a) MORGANA GOMES IZIDORIO, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA CASA DA MULHER (CAMUCA) junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA – CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) WILLIAM BRENNO TORRES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 073.XXX.XXX-46, para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DESIGNAR à função de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Carnaubal

EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER- 06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, matrícula funcional n.º 4003474, nomeado(a) no cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 605.XXX.XXX-77, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Denomina "Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA” a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Norte, Passando peias comunidades de Fervura e Cachoeira do Sul, bem assim liga as comunidades de Cachoeira do Sul e Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal, e dá outras providências