Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rodovia CE-323, S/N, Zona Rural, neste Município, pertencente à JOSÉ HAROLDO MARQUES DE FREITAS, CELERINDA GOMES DA SILVA e HAROLDO FELIPE GOMES DE FREITAS
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubal/CE; e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal, criar o Fundo do Idoso e dá outras Providências
Dispõe sobre a substituição de sirenes por aparelhos de som musicais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Carnaubal/CE e dá outras providências
Institui e regulamenta no município de Carnaubal o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (E-MULTI) e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal providências, "REFIS/2025) e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Carnaubal/CE
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO DAGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS
Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
NOMEAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0001536, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FILHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula n. 4001557, lotado(a) na(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
