Denomina "Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA” a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Norte, Passando peias comunidades de Fervura e Cachoeira do Sul, bem assim liga as comunidades de Cachoeira do Sul e Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal, e dá outras providências

Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento, avaliação e dá outras providências

NOMEAR o(a) Sr.(a) ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 835.234.643-15, para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaubal e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para o fim que indica

Dispõe sobre a Remuneração dos Profissionais do Quadro de Cargos e Funções de Confiança de Provimento em Comissão constantes do ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR da Lei Municipal 198/2014, e dá outras providencias

ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, E ATUALIZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VIGENTES DA SECRETARIA DE ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, MODIFICANDO OS SEUS ARTIGOS 39, 40 E 41, CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão TESOUREIRO(A) junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal – Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) REGIANY RAMOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05

EXONERAR o(a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CAF – GERÊNCIA GERAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICӔ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO

Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL/CE

RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – CC/PER- 01 – junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO – CC/PER-02 – junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR o(a) Sr.(a) MAXWELL DE SOUSA BARBOSA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEAR à condição de membros/conselheiros do Conselho Municipal de Turismo de Carnaubal/CE

AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, com vista a formação de cadastro reserva, para eventuais contratações por prazo determinado, a fim do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências