NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FILHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula n. 4001557, lotado(a) na(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00,00 (Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL-CE AGREGANDO VIDAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) para o fim que indica
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Carnaubal/CE e o de expediente dos seus servidores; e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CARNAUBAL CE; e dá outras providências
EXONERAR o(a) Sr.(a) MAYARA FREIRE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS SEGUNDO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COOSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERA o(a) Sr.(a) ISABELE BRITO FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 - SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERA o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) ELIANA PAULA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF.2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
Altera o Anexo I Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão e dá outras providencias; e altera o Anexo I da Lei nº 210, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município
Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
