EXONERA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEIA o(a) Sr.(a) DENILSON FERREIRA LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERA o(a) Sr.(a) ISABEL RODRIGUES ALVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA JULIANA RODRIGUES DO AMARAL da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) SONIA APARECIDA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) JADSON RODRIGUES MENDES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) MAYARA FREIRE BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DETERMINAR a todos os servidores públicos municipais de Carnaubal, a atualização das informações do seu cadastro funcional, sendo eles efetivos, comissionados e em regime de contratação temporária, inclusive aqueles que estejam em período de quaisquer tipos de licença

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DESIGNA o agente de contratação e membros da equipe de apoio, na forma da Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, bem como as disposições do Decreto n° 02, de 1º de fevereiro de 2024

DESIGNA o(a) Sr. (a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula n° 0000026, à função administrativa de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Carnaubal - Ceará

DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 9, de 1º de janeiro de 2025, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal – Ceará, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024.

EXONERA o(a) Sr.(a) VENICIUS GOMES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ESTUDANTIL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) RICK BRENNO GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DETERMINA a CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), integrante do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Carnaubal/CE, matrícula funcional n° 4001189, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Coreaú/CE, no exercício das atribuições do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, naquele Ente, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

NOMEIA o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA CLEIDE DE PAIVA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL