Dispõe sobre o cumprimento de estágio probatório de servidores públicos, tornando-os estáveis no Serviço Público Municipal de Carnaubal/CE

NOMEIA o(a) Sr.(a) GRAZIELA VERAS BRANDÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do anexo I da Lei n° 448, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a delegação do gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, na forma da Lei n° 380, de 19 de maio de 2021

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) de Carnaubal/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal n° 376/2021, para o mandato do quadriênio 2023-2026, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026

Dispõe sobre a designação do encargo de acompanhamento e fiscalização de contratos da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante Temporária, especificamente responsável para a execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere a Portaria n° 17/2023, nos termos do art. 91, da Lei n° 200/2014

Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 11/2023, de 13 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Nomeação, Agente: Francisco Horacio Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado