EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DO CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 – FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA os membros que constituirão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubal/CE – CONSEA

Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da XIX Conferência Municipal de Assistência Social; e dá outras providências.

DESIGNA, interinamente, até a data de 31 de julho de 2023, o(a) servidor(a) NAIANA SAMPAIO BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL, matrícula n° 4003329, à função de responsável pelo ALMOXARIFADO da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 – FG 4 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) WILLIAM RIBEIRO DO CARMO, matrícula n° 4000639, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DE MORAES, matrícula n° 4000995, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TEREZINHA SAMPAIO BRITO, matrícula n° 0000226, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 4001207, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA MARIA RAYANE DA SILVA SAL, matrícula n° 4000613, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) RHUAN XIMENES DE BRITO, matrícula n° 4000668, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 – FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) AUCILENE BRITO SAMPAIO, matrícula n° 0000380, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

NOMEIA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DESIGNA ao servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, a função de responsável pelo SETOR DE COMPRAS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação de responsável pelo SETOR DE COMPRAS do(a) servidor(a) RAFELLE FIGUEIRA DOS SANTOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições inerentes à função.

EXONERA o(a) servidor(a) RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA à função de FISCAL DE CONTRATOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de modo a atender ao previsto no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.

CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação da função de FISCAL DE CONTRATOS do(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições previstas no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 – FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 4000653, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEIA o(a) servidor(a) VANDERLEY SALES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEIA o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Carnaubal/CE