Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores
Dispõe sobre a alteração do texto da portaria n° 02/2021.
Dispõe sobre a destituição e designação do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE.
Dispõe sobre a nomeação interina de conselheiro tutelar
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) em cargo comissionado
Dispõe sobre a destituição do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE.
Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Temporária, que gerenciará o processo seletivo simplificado para a contratação temporária e ampliação de carga horária de professores efetivos junto à Secretaria da Educação Básica, na forma da Lei Municipal n° 377/2021, de 12 de abril de 2021.
Dispõe sobre a destituição e designação de suplente da representação do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE