CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 – FG 5 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERA o(a) servidor(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – MÉDIA COMPLEXIDADE, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) DENILSON FONTENELE BRITO para a para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEIA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

NOMEIA o(a) servidor(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEIA o(a) servidor(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEIA o(a) servidor(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXONERA o(a) servidor(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 - CÉLULA DE EXECUÇÃO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXONERA o(a) servidor(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Dispõe sobre o cumprimento de estágio probatório de servidores públicos, tornando-os estáveis no Serviço Público Municipal de Carnaubal/CE

NOMEIA o(a) Sr.(a) GRAZIELA VERAS BRANDÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do anexo I da Lei n° 448, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a delegação do gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, na forma da Lei n° 380, de 19 de maio de 2021

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) de Carnaubal/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal n° 376/2021, para o mandato do quadriênio 2023-2026, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026

Dispõe sobre a designação do encargo de acompanhamento e fiscalização de contratos da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado