Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) de Carnaubal/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal n° 376/2021, para o mandato do quadriênio 2023-2026, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026

Dispõe sobre a designação do encargo de acompanhamento e fiscalização de contratos da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante Temporária, especificamente responsável para a execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere a Portaria n° 17/2023, nos termos do art. 91, da Lei n° 200/2014

Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 11/2023, de 13 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado

Nomeação, Agente: Francisco Horacio Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto

Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Define os integrantes da Equipe do Ente Executor, responsável pela coordenação do Programa Alimenta Brasil – PAB, no âmbito do município de Carnaubal/CE, na forma do Termo de Adesão n° 00716/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) de Carnaubal/CE

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores efetivos após o cumprimento do estagio probatório

Dispõe sobre designação de responsabilidade

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal – Ceará

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal – Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022.

Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado

Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado