Informações do beneficiário
Nome: AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 51.039.413/0001-10
Data: 11/06/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC Nº 02/2026, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, LOCALIZADA NO TRECHO 1 CAJUEIRO À VILA VERDE, TRECHO 2 XIQUE-XIQUE À VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.