Prefeitura de Carnaubal

PROCESSO: 2026.06.23-0002 - MUNICIPIO DE CARNAUBAL CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.06.23-0002

Solicitação: 23/06/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 99 - OUTROS

Atividade subgrupo: 99.03 - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

especificação: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE; ATENDIMENTO AO PUBLICO, FUNCIONAMENTO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL

CPF/CNPJ: 07.732.670/0001-41

Data	Fase	Situação	Mais
23/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
23/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026	ANÁLISE PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/06/2026	DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
06/07/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
14/07/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
14/07/2026	PARECER TÉCNICO ELABORADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
14/07/2026	PROCESSO DEFERIDO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
14/07/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
15/07/2026	EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
RENOVAÇÃO141		15/07/2026 - 15/07/2028

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