Informações do beneficiário
Nome: JOAO BATISTA FRANÇA DE MEDEIROS
CPF/CNPJ: ***.957.763-**
Data: 19/08/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PIZZARIA FORNO A LENHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO BATISTA FRANÇA DE MEDEIROS - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICE , SN - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.