Prefeitura de Carnaubal

PROCESSO: 2026.07.07-0002 - CONSORCIO ARENINHAS II CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.07.07-0002

Solicitação: 07/07/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA , TIPO II, EM CARNAUBAL

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: CONSORCIO ARENINHAS II

CPF/CNPJ: 58.341.131/0001-12

Data	Fase	Situação	Mais
07/07/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
07/07/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
07/07/2026	TAXAS AMBIENTAIS EMITIDAS	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
08/07/2026	TAXAS AMBIENTAIS PAGAS	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
13/07/2026	ANÁLISE PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/07/2026	DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
15/07/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
03/08/2026	PARECER TÉCNICO ELABORADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
03/08/2026	PROCESSO DEFERIDO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
03/08/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
03/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
03/08/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO05	26.08.03-0001 / 2026	03/08/2026 - 03/08/2028

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