Informações do beneficiário
Nome: CONSORCIO ARENINHAS II
CPF/CNPJ: 58.341.131/0001-12
Data: 13/07/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: CONSORCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA TIPO II, EM CARNAUBAL, LOCALIZADA DISTRITO DE FAVEIRA, S/N - CEP: 62.375-000 - CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.