Processo ambiental

PROCESSO: 2026.07.09-0001 - LUIS GONCALVES BRITO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2026.07.09-0001
Solicitação: 09/07/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 99 - OUTROS
Atividade subgrupo: 99.03 - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
especificação: Comércio varejista de mercadorias em geral de produtos alimentícios (minimercado, mercearia e armazém), comercializa alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal, limpeza, utilidades domésticas e demais produtos destinados ao c
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: LUIS GONCALVES BRITO
CPF/CNPJ: 65.595.723/0001-26
Data Fase Situação Mais
09/07/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
09/07/2026 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026 ANÁLISE PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
10/07/2026 DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/07/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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