Informações do beneficiário
Nome: JOAO RODRIGUES DA COSTA
CPF/CNPJ: ***.963.183-**
Data: 16/10/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: JOAO RODRIGUES DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE-SUINOCULTURA, LOCALIZADA NO ST XIQUE XIQUE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.