Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
CPF/CNPJ: 07.732.670/0001-41
Data: 28/10/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO JUNCO AO OLHO D'AGUA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
