processo: 2024.04.11-0001
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Solitação:
11/04/2024
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
