| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 28/01/2028 | 2026.01.19-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/06/2026 | 2026.06.10-0003
MUDANÇA DE TITULARIDADE |
PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC Nº 02/2026, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, LOCALIZADA NO TRECHO 1 CAJUEIRO À VILA VERDE, TRECHO 2 XIQUE-XIQUE À VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/05/2026 | 2026.04.30-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARZEA, ZONA URBANA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.28-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.29-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.03.04-0009
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.28-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.29-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.03.16-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.02.02-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.03.04-0010
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.14-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.02.06-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.28-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.15-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.27-0008
CONSULTA TÉCNICA |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.27-0007
CONSULTA TÉCNICA |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.27-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.27-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARZEA, ZONA URBANA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 24/04/2026 | 2026.04.22-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/04/2026 | 2026.04.23-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 23/04/2026 | 2026.04.22-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 22/04/2026 | 2026.04.10-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/04/2026 | 2026.04.17-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.26-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.17-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.31-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.17-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.04.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.04-0008
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.16-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.27-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.17-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.04-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 07/04/2026 | 2026.03.23-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/03/2026 | 2026.03.23-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/03/2026 | 2026.03.18-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 18/03/2026 | 2026.03.18-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 18/03/2026 | 2026.03.18-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 18/03/2026 | 2026.03.18-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.01.21-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.01.27-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.02.26-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/03/2026 | 2026.03.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/03/2026 | 2026.02.26-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/03/2026 | 2026.02.27-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.13-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.03.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.13-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.03.04-0007
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.03.04-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.13-0009
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2026 | 2026.03.02-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/03/2026 | 2026.03.05-0003
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL |
EMISSÃO DA LICENÇA
A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL, PARA CADASTRO TECNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RACHEL XIMENES BRITO - LOCALIZAÇÃO: RUA DOM COUTINHO, SN - CENTRO - CEP: 62365-000, GRAÇA -CE, |
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| 05/03/2026 | 2026.03.05-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/03/2026 | 2026.03.05-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.13-0007
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.03.02-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.26-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.03-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 03/03/2026 | 2026.02.05-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 03/03/2026 | 2026.02.13-0008
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 02/03/2026 | 2026.02.26-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 27/02/2026 | 2026.02.27-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.02.13-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.01.27-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.02.25-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/02/2026 | 2026.02.09-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/02/2026 | 2026.02.04-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 24/02/2026 | 2026.02.11-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 24/02/2026 | 2026.02.11-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 24/02/2026 | 2026.02.11-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 24/02/2026 | 2026.02.24-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 20/02/2026 | 2026.02.13-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 20/02/2026 | 2026.02.13-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 19/02/2026 | 2026.02.09-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 19/02/2026 | 2026.02.03-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 19/02/2026 | 2026.02.11-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 19/02/2026 | 2026.02.09-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 13/02/2026 | 2026.01.28-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 12/02/2026 | 2026.02.09-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 11/02/2026 | 2026.02.11-0007
CONSULTA TÉCNICA |
EMISSÃO DA LICENÇA
A CONSULTA TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO CASA UNIFAMILIAR - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO JEFFERSON VIANA RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, 0 - BEIRA RIO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 11/02/2026 | 2026.02.03-0006
CONSULTA TÉCNICA |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/02/2026 | 2026.02.03-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/02/2026 | 2026.01.27-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.01.21-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2025.02.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.03-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.02-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.03-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/02/2026 | 2026.02.05-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 02/02/2026 | 2026.01.16-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 02/02/2026 | 2026.01.26-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/01/2026 | 2026.01.30-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/01/2026 | 2026.01.30-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/01/2026 | 2026.01.28-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/01/2026 | 2026.01.28-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/01/2026 | 2026.01.21-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 22/01/2026 | 2026.01.19-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 22/01/2026 | 2026.01.19-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 22/01/2026 | 2026.01.22-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 22/01/2026 | 2026.01.16-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/01/2026 | 2026.01.19-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 15/01/2026 | 2026.01.15-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/01/2026 | 2026.01.14-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/01/2026 | 2026.01.13-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 12/01/2026 | 2026.01.12-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 12/01/2026 | 2026.01.12-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/12/2025 | 2025.12.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/12/2025 | 2025.12.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA DESMEMBRAMENTO DE SOLO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CARNAUBAL/CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R MARTINS INCORPORADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, 00 - NOVO HORIZONTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2025 | 2025.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LABORATORIOS CLINICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MONALISA L BRITO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PAULO SARASATE , 179 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2025 | 2025.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LABORATORIOS CLINICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MONALISA L BRITO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PAULO SARASATE , 179 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2025 | 2025.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/10/2024 | 2024.02.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/07/2024 | 2024.07.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TENDA GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAJOR FELINTO, 211 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/06/2024 | 2024.06.11-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDA NOGUEIRA, RUA 22 DE JULHO, SN. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/06/2024 | 2024.06.11-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDA NOGUEIRA, RUA 22 DE JULHO, SN. - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 11/06/2024 | 2024.06.11-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDA NOGUEIRA, RUA 22 DE JULHO, SN. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 22/05/2024 | 2024.05.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 22/05/2024 | 2024.05.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 22/05/2024 | 2024.05.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/04/2024 | 2024.02.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 23/04/2024 | 2024.04.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PIZZARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA DO NORTE , 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/04/2024 | 2024.04.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 23/04/2024 | 2024.04.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PIZZARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA DO NORTE , 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/04/2024 | 2024.04.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA LABORATORIOS CLINICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA & LABORATORIO DR MARCUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 302 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/04/2024 | 2024.04.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA LABORATORIOS CLINICOS - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA & LABORATORIO DR MARCUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 302 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 19/04/2024 | 2024.04.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA LABORATORIOS CLINICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA & LABORATORIO DR MARCUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 302 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/04/2024 | 2024.04.11-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/04/2024 | 2024.04.11-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 11/04/2024 | 2024.04.11-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/04/2024 | 2024.04.03-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/04/2024 | 2024.04.03-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PAULO SARASATE , 0 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PISSARAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PISSARAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/02/2024 | 2024.02.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO , 397 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/02/2024 | 2024.02.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO , 397 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 21/02/2024 | 2024.02.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA HOTEIS; RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO GOMES DE LIMA POUSADA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO , 1084 - BEIRA RIO ' - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 21/02/2024 | 2024.02.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA HOTEIS; RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO GOMES DE LIMA POUSADA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO , 1084 - BEIRA RIO ' - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2024 | 2024.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/02/2024 | 2024.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MONICA B FONTENELE - LOCALIZAÇÃO: RUA SIMPLICIO DAMASCENO , 336 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2024 | 2024.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MONICA B FONTENELE - LOCALIZAÇÃO: RUA SIMPLICIO DAMASCENO , 336 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 09/02/2024 | 2024.01.02-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/01/2024 | 2024.01.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA HOLDINGS DE INSTITUIÇOES NÃO-FINANCEIRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINI SOLARES DO BRASILS.A - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALEGRE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/01/2024 | 2024.01.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/01/2024 | 2024.01.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA HOLDINGS DE INSTITUIÇOES NÃO-FINANCEIRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINI SOLARES DO BRASILS.A - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALEGRE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 02/01/2024 | 2024.01.02-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADAS; COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; HOTEIS; RESTAURANTE E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 02/01/2024 | 2024.01.02-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADAS; COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; HOTEIS; RESTAURANTE E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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