| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 28/01/2028 | 2026.01.19-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/09/2026 | 2026.09.03-0002
MUDANÇA DE TITULARIDADE |
EMISSÃO DA LICENÇA
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) Nº 003/2024, COM VALIDADE DE 4 ANOS, PARA A ATIVIDADE CLÍNICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA, RUA 22 DE JULHO, SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/09/2026 | 2026.09.03-0002
MUDANÇA DE TITULARIDADE |
PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) Nº 003/2024, COM VALIDADE DE 4 ANOS, PARA A ATIVIDADE CLÍNICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADA NA ZONA URBANA, RUA 22 DE JULHO, SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/09/2026 | 2026.02.09-0008
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: 37.260.161 WAGNER MARQUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PAULO SARASATE , 162 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 03/08/2026 | 2026.07.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA , TIPO II, EM CARNAUBAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO ARENINHAS II - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE FAVEIRA, S/N - - CEP: - , CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/08/2026 | 2026.07.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA , TIPO II, EM CARNAUBAL - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO ARENINHAS II - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE FAVEIRA, S/N - - CEP: - , CARNAUBAL-CE, |
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| 03/08/2026 | 2026.07.02-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUPERMERCADO REGINALDO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADO NA RUA MAJOR FELINTO, Nº 512 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 13/07/2026 | 2026.07.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSORCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA TIPO II, EM CARNAUBAL, LOCALIZADA DISTRITO DE FAVEIRA, S/N - CEP: 62.375-000 - CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 10/07/2026 | 2026.06.10-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
T. FILOMENO DE OLIVEIRA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, LOCALIZADA NA RUA MAJOR FELINTO, 211 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 07/07/2026 | 2026.06.29-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NÃO ESPECIFICO - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: L C F RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL ESTORGIO , SN - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 16/06/2026 | 2026.06.10-0003
MUDANÇA DE TITULARIDADE |
EMISSÃO DA LICENÇA
AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC Nº 02/2026, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, LOCALIZADA NO TRECHO 1 CAJUEIRO À VILA VERDE, TRECHO 2 XIQUE-XIQUE À VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/06/2026 | 2026.06.10-0003
MUDANÇA DE TITULARIDADE |
PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC Nº 02/2026, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, LOCALIZADA NO TRECHO 1 CAJUEIRO À VILA VERDE, TRECHO 2 XIQUE-XIQUE À VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/05/2026 | 2026.04.30-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARZEA, ZONA URBANA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/04/2026 | 2026.04.28-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.29-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.03.04-0009
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.28-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.04.29-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.03.16-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.02.02-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/04/2026 | 2026.03.04-0010
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.14-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.02.06-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.28-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.15-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.27-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/04/2026 | 2026.04.27-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARZEA, ZONA URBANA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 24/04/2026 | 2026.04.22-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/04/2026 | 2026.04.23-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 23/04/2026 | 2026.04.22-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 22/04/2026 | 2026.04.10-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/04/2026 | 2026.04.17-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.26-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.17-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.31-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/04/2026 | 2026.03.17-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.04.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.04-0008
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.16-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.27-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.17-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/04/2026 | 2026.03.04-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 07/04/2026 | 2026.03.23-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/03/2026 | 2026.03.23-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/03/2026 | 2026.03.18-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 18/03/2026 | 2026.03.18-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 18/03/2026 | 2026.03.18-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 18/03/2026 | 2026.03.18-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.01.21-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.01.27-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.02.26-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 17/03/2026 | 2026.03.04-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/03/2026 | 2026.03.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/03/2026 | 2026.02.26-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/03/2026 | 2026.02.27-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.13-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.03.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.13-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.03.04-0007
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.03.04-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 09/03/2026 | 2026.02.13-0009
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2026 | 2026.03.02-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/03/2026 | 2026.03.05-0003
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL |
EMISSÃO DA LICENÇA
A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL, PARA CADASTRO TECNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RACHEL XIMENES BRITO - LOCALIZAÇÃO: RUA DOM COUTINHO, SN - CENTRO - CEP: 62365-000, GRAÇA -CE, |
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| 05/03/2026 | 2026.03.05-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/03/2026 | 2026.03.05-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.13-0007
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.03.02-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.26-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.03-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.05-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/03/2026 | 2026.02.13-0008
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 02/03/2026 | 2026.02.26-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.02.27-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.02.13-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.01.27-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/02/2026 | 2026.02.25-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/02/2026 | 2026.02.09-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 26/02/2026 | 2026.02.04-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 25/02/2026 | 2026.02.25-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/02/2026 | 2026.02.11-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/02/2026 | 2026.02.11-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/02/2026 | 2026.02.11-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 24/02/2026 | 2026.02.24-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 20/02/2026 | 2026.02.13-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 20/02/2026 | 2026.02.13-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/02/2026 | 2026.02.09-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/02/2026 | 2026.02.03-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/02/2026 | 2026.02.11-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/02/2026 | 2026.02.09-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/02/2026 | 2026.01.28-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 12/02/2026 | 2026.02.09-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/02/2026 | 2026.02.03-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 11/02/2026 | 2026.01.27-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.01.21-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0006
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2025.02.10-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2026.02.03-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2026.02.10-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2026.02.02-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 10/02/2026 | 2026.02.03-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/02/2026 | 2026.02.05-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 02/02/2026 | 2026.01.16-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 02/02/2026 | 2026.01.26-0005
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/01/2026 | 2026.01.30-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 30/01/2026 | 2026.01.30-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 29/01/2026 | 2026.01.26-0006
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/01/2026 | 2026.01.28-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 28/01/2026 | 2026.01.28-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 27/01/2026 | 2026.01.21-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 26/01/2026 | 2026.01.26-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 22/01/2026 | 2026.01.19-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 22/01/2026 | 2026.01.19-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 22/01/2026 | 2026.01.22-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
|
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| 22/01/2026 | 2026.01.16-0003
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/01/2026 | 2026.01.19-0004
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 15/01/2026 | 2026.01.15-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 14/01/2026 | 2026.01.14-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/01/2026 | 2026.01.13-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 12/01/2026 | 2026.01.12-0002
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 12/01/2026 | 2026.01.12-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/12/2025 | 2025.12.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/12/2025 | 2025.12.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA DESMEMBRAMENTO DE SOLO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CARNAUBAL/CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R MARTINS INCORPORADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, 00 - NOVO HORIZONTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 28/10/2025 | 2025.10.28-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO JUNCO AO OLHO D'AGUA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 28/10/2025 | 2025.10.28-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO JUNCO AO OLHO D'AGUA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 28/10/2025 | 2025.10.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA SEDE DO DISTRITO DE FAVEIRA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 28/10/2025 | 2025.10.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA SEDE DO DISTRITO DE FAVEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 16/10/2025 | 2025.10.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SUINOCULTURA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: XIQUE XIQUE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 16/10/2025 | 2025.10.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOAO RODRIGUES DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE-SUINOCULTURA, LOCALIZADA NO ST XIQUE XIQUE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 14/10/2025 | 2025.10.14-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SINALIZE - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 14/10/2025 | 2025.10.14-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SINALIZE - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 14/10/2025 | 2025.10.14-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SINALIZE - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 01/10/2025 | 2025.10.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUPER MALTA 1 HOLDING LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NA RODOVIA CE 323, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 01/10/2025 | 2025.10.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPER MALTA 1 HOLDING LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 323, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 01/10/2025 | 2025.10.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUPER MALTA 1 HOLDING LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NA RODOVIA CE 323, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 01/10/2025 | 2025.10.01-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUPER MALTA HOLDING 2 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NA RODOVIA CE 323, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 01/10/2025 | 2025.10.01-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPER MALTA HOLDING 2 LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 323, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 01/10/2025 | 2025.10.01-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUPER MALTA HOLDING 2 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NA RODOVIA CE 323, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/09/2025 | 2025.09.19-0003
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL |
EMISSÃO DA LICENÇA
A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL, PARA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAURICIO MELO RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO PINTO DE MELO, SN - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 19/09/2025 | 2025.09.19-0002
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL |
EMISSÃO DA LICENÇA
A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL, PARA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO BRITO - LOCALIZAÇÃO: RUA JACOBFELÍCIO RIBEIRO, SN - NOVO HORIZONTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 19/09/2025 | 2025.09.19-0001
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL |
EMISSÃO DA LICENÇA
A CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL, PARA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA AURINEIDE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO BERNARDO, SN - - CEP: 62378-500, CARNAUBAL-CE, |
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| 19/08/2025 | 2025.08.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOAO BATISTA FRANÇA DE MEDEIROS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MEDICE, SN - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/08/2025 | 2025.08.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PIZZARIA FORNO A LENHA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO BATISTA FRANÇA DE MEDEIROS - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICE , SN - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE, |
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| 19/08/2025 | 2025.08.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOAO BATISTA FRANÇA DE MEDEIROS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MEDICE, SN - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 25/07/2025 | 2025.07.25-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R MARTINS INCORPORADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - NOVO HORIZONTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 25/07/2025 | 2025.07.25-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R MARTINS INCORPORADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - NOVO HORIZONTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 25/07/2025 | 2025.07.25-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R MARTINS INCORPORADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - NOVO HORIZONTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 15/07/2025 | 2025.07.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSE GENTIL E GIUVAN SAMPAIO IND. E COM. DE CACHAÇA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA A ATIVIDADE FABRICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE , 795 - SÃO VICENTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 15/07/2025 | 2025.07.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA PRODUÇÃO DE CACHAÇA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GENTIL E GIUVAN SAMPAIO IND. E COM. DE CACHAÇA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA SÃO VICENTE , 795 - SÃO VICENTE - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 10/07/2025 | 2025.07.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PIÇARRAMENTO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 10/07/2025 | 2025.07.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PIÇARRAMENTO) - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 10/07/2025 | 2025.07.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (PIÇARRAMENTO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 08/07/2025 | 2025.07.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA PRODUÇÃO DE 25 UNID. HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 08/07/2025 | 2025.07.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA PRODUÇÃO DE 25 UNID. HABITACIONAIS - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 08/07/2025 | 2025.07.08-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA PRODUÇÃO DE 25 UNID. HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 16/06/2025 | 2025.06.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: OLHO D'AGUA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 16/06/2025 | 2025.06.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: OLHO D'AGUA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 16/06/2025 | 2025.06.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: OLHO D'AGUA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/06/2025 | 2025.06.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA MARTINS DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - SUINOCULTURA, LOCALIZADA NO ST CARNAUBAL DOS MEDEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/06/2025 | 2025.06.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA MARTINS DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - SUINOCULTURA, LOCALIZADA NO ST CARNAUBAL DOS MEDEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/06/2025 | 2025.06.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SUINOCULTURA - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA MARTINS DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: CARNAUBAL DOS MEDEIROS , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 16/05/2025 | 2025.05.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PROJETOS AGRICOLAS (SEM USO DE AGROTÓXICOS), LOCALIZADA EM ST CARNAUBAL DOS MEDEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 16/05/2025 | 2025.05.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS AGRICOLAS - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: CARNAUBAL DOS MEDEIROS , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE, |
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| 16/05/2025 | 2025.05.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PROJETOS AGRICOLAS (SEM USO DE AGROTÓXICOS), LOCALIZADA EM ST CARNAUBAL DOS MEDEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 15/05/2025 | 2025.05.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
60.284.673 MARIA BARBOSA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM SOUSA LIMA, 159 - CENTRO - FAVEIRA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
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| 15/05/2025 | 2025.05.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RESTAURANTE E SIMILARES - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: 60.284.673 MARIA BARBOSA DE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM SOUSA LIMA , 159 - CENTRO - FAVEIRA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 15/05/2025 | 2025.05.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
60.284.673 MARIA BARBOSA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM SOUSA LIMA, 159 - CENTRO - FAVEIRA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
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| 16/04/2025 | 2025.04.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO, LOCALIZADA NA FAVEIRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 16/04/2025 | 2025.04.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO COM SIMPLES DESINFECÇÃO DO DISTRITO DE FAVEIRA, MUNICIPIO DE CARNAUBAL - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: FAVEIRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 16/04/2025 | 2025.04.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO, LOCALIZADA NA FAVEIRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2025 | 2025.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MONALISA L BRITO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO SARASATE, 179 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2025 | 2025.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MONALISA L BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE CLÍNICAS E CONGENERES, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO SARASATE, 179 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2025 | 2025.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 13/12/2024 | 2024.12.13-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXA DO CEDRO, ZONA RURAL - CEP: 60040-530, FORTALEZA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 13/12/2024 | 2024.12.13-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM 0,833 MW DE ENERGIA, A SER IMPLANTADA NO BAIXA DO CEDRO, EM UMA DE 5,00 HECTARES - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 13 DE MAIO , 1116 - FATIMA - CEP: 60040-530, FORTALEZA-CE, |
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| 13/12/2024 | 2024.12.13-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXA DO CEDRO, ZONA RURAL - CEP: 60040-530, FORTALEZA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 10/10/2024 | 2024.02.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 05/09/2024 | 2024.09.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDVALDO MARQUES DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), LOCALIZADA NO SITIO UMBURANA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 05/09/2024 | 2024.09.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDVALDO MARQUES DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO UMBURANA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 05/09/2024 | 2024.09.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDVALDO MARQUES DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), LOCALIZADA NO SITIO UMBURANA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 02/09/2024 | 2024.09.02-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA DO SOCORRO MARQUES ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), LOCALIZADA NO SITIO PAU DARCO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 02/09/2024 | 2024.09.02-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DO SOCORRO MARQUES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAU DARCO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 02/09/2024 | 2024.09.02-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DO SOCORRO MARQUES ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICOS), LOCALIZADA NO SITIO PAU DARCO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 20/08/2024 | 2024.08.20-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BEM VIVER - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 20/08/2024 | 2024.08.20-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BEM VIVER - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 20/08/2024 | 2024.08.20-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BEM VIVER - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/08/2024 | 2024.08.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PARNAIBA GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 35 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/08/2024 | 2024.08.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PARNAIBA GAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 35 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 19/08/2024 | 2024.08.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PARNAIBA GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 35 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 10/07/2024 | 2024.07.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TENDA GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAJOR FELINTO, 211 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 04/07/2024 | 2024.07.04-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JULIANO RODRIGUES DE PINHO MELO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, LOCALIZADA NA RUA EXPEDITO LEITÃO DE SOUSA, 900 - BOA VISTA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 04/07/2024 | 2024.07.04-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANO RODRIGUES DE PINHO MELO - LOCALIZAÇÃO: RUA EXPEDITO LEITÃO DE SOUSA , 900 - BOA VISTA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 04/07/2024 | 2024.07.04-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JULIANO RODRIGUES DE PINHO MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, LOCALIZADA NA RUA EXPEDITO LEITÃO DE SOUSA, 900 - BOA VISTA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/06/2024 | 2024.06.11-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDA NOGUEIRA, RUA 22 DE JULHO, SN. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/06/2024 | 2024.06.11-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDA NOGUEIRA, RUA 22 DE JULHO, SN. - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 11/06/2024 | 2024.06.11-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES RAIMUNDA NOGUEIRA, RUA 22 DE JULHO, SN. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 22/05/2024 | 2024.05.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 22/05/2024 | 2024.05.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 22/05/2024 | 2024.05.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA VALDIVINO FONTENELE SAMPAIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/04/2024 | 2024.02.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 23/04/2024 | 2024.04.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE PANIFICADORA, RESTAURANTES E PIZZARIAS, LOCALIZADO NA CACHOEIRA DO NORTE, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/04/2024 | 2024.04.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 23/04/2024 | 2024.04.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE PANIFICADORA, RESTAURANTES E PIZZARIAS, LOCALIZADO NA CACHOEIRA DO NORTE, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/04/2024 | 2024.04.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CLINICA & LABORATORIO DR MARCUS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE CLÍNICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 302 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/04/2024 | 2024.04.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA LABORATORIOS CLINICOS - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA & LABORATORIO DR MARCUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 302 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 19/04/2024 | 2024.04.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLINICA & LABORATORIO DR MARCUS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A ATIVIDADE CLÍNICAS E CONGÊNERES, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 302 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/04/2024 | 2024.04.11-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 11/04/2024 | 2024.04.11-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: EMISSÃO DA LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, |
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| 11/04/2024 | 2024.04.11-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MIRANTE DE SANTO ANTONIO. CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/04/2024 | 2024.04.03-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/04/2024 | 2024.04.03-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PAULO SARASATE , 0 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PISSARAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PISSARAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI, 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 06/03/2024 | 2024.03.06-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/02/2024 | 2024.02.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 397 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 23/02/2024 | 2024.02.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 397 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 21/02/2024 | 2024.02.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO GOMES DE LIMA POUSADA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA A ATIVIDADE POUSADAS, HOSPEDARIAS, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 1084 - BEIRA RIO ' - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 21/02/2024 | 2024.02.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO GOMES DE LIMA POUSADA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA A ATIVIDADE POUSADAS, HOSPEDARIAS, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, 1084 - BEIRA RIO ' - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2024 | 2024.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 19/02/2024 | 2024.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MONICA B FONTENELE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA A ATIVIDADE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS, LOCALIZADA NA RUA SIMPLICIO DAMASCENO , 336 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 19/02/2024 | 2024.02.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MONICA B FONTENELE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA A ATIVIDADE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS, LOCALIZADA NA RUA SIMPLICIO DAMASCENO , 336 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 09/02/2024 | 2024.01.02-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/01/2024 | 2024.01.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MINI SOLARES DO BRASILS.A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NO SITIO MURICITUBA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 03/01/2024 | 2024.01.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
EMISSÃO DA LICENÇA
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| 03/01/2024 | 2024.01.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MINI SOLARES DO BRASILS.A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), LOCALIZADA NO SITIO MURICITUBA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 02/01/2024 | 2024.01.02-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADAS; COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; HOTEIS; RESTAURANTE E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 02/01/2024 | 2024.01.02-0001
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), PARA FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADAS; COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; HOTEIS; RESTAURANTE E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRA DO NORTE , SN - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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