processo: 2026.04.27-0004
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Solitação:
27/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARZEA, ZONA URBANA - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
