processo: 2026.04.27-0003
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Solitação:
30/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA A ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
