processo: 2026.07.07-0002
Nome: CONSORCIO ARENINHAS II
Solitação:
03/08/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA , TIPO II, EM CARNAUBAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO ARENINHAS II - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE FAVEIRA, S/N - - CEP: - , CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
