processo: 2026.06.10-0003
Nome: AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Solitação:
11/06/2026
Tipo de licença: MUDANÇA DE TITULARIDADE
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Informações da publicação
AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC Nº 02/2026, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, LOCALIZADA NO TRECHO 1 CAJUEIRO À VILA VERDE, TRECHO 2 XIQUE-XIQUE À VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, CEP: 62375-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
