Dispõe sobre a criação de banco reserva para a contratação por tempo determinado de profissionais para o desempenho de atividades dos cargos de professor, ajudante de sala de [...]

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura Carnaubal-CE e dá outras providências

Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubal-CE

Autoriza o executivo municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Carnaubal, o crédito especial no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil [...]

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025

Denomina de MARIA ANITA GOMES DA SILVA a Brinquedopraça instalada na Praça Padre Antônio Martins Irineu, situada na Avenida Joaquim Sousa Lima, Distrito Faveira

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis no Município de Carnau [...]

Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, [...]

Cria os componentes do Município de Carnaubal Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

Altera a Lei nº 297, de 8 de dezembro de 2017, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Carnaubal – Ceará

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências

"Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte".

"Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte"

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

"Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máxim [...]

"Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE)."

"Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal"

Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.

"Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias."

"Altera a Lei Municipal nº 209, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre Anexo II – Estrutura Administrativa Complementar – Quadro de Cargos Comissionados Padronizados [...]

Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Munic [...]

Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências"

"Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências."

"Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUC [...]

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.

Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN e dá outras providências.

Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administ [...]

Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providência [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

lnstitui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira infância de Carnaubal – Ceará; e da outras providencias

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras p [...]

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras p [...]

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras p [...]

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras p [...]

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras p [...]

Regulamenta a descentralização administrativa, configurando-se a consecução das contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal n° 4.320/64, e dá outras p [...]

Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executi [...]

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação sem ônus para a Fazenda Pública Municipal, as áreas na zona urbana no município de Carnaubal que se destinará a ex [...]

Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do [...]

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo [...]

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), re [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal – Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Carnaubal do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Na [...]

Adota a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Carnaubal – Ceará; e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Carnaubal, e dá outras prov [...]

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFIRM) de Carnaubal para o exercício financeiro de 2024; e dá outras providencias.

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROL [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTA SANTOS ALVES para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEICAO FELIX MAMEDE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS VERAS da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXONERA o(a) Sr.(a) MARCOS BARBOSA DA SILVA da ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEIA o(a) Sr.(a) SIDNEY DE PAULA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUT [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA D [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCA [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETA [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCA� [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA E [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) VINICIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUC [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCA [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇà [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETA [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) LOURIVAL DE OLIVEIRA MATOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETA [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) REGINALDO EUFRAZIO LEITAO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAES [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE BEZERRA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUT [...]