Institucional

Prefeitura Municipal de Carnaubal

Jose Weliton Souza Leite

Prefeito(a)

Otalício Ferreira de Medeiros

Vice-prefeito(a)

Conselho Municipal de Educação Mais informações

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Gabinete do Prefeito Mais informações

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)

Rua 22 de Julho , Nº S/n - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Mais informações
Raimundo Nonato Chaves de Araujo

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria da Saúde Mais informações
Maria de Fatima Gomes Barroso

Secretário(a)

Rua Pedro Antonio de Melo , Nº S/n - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Administração Mais informações
Jawana Maria Bastos Leite

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Francisco Horacio Neto

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Governo Mais informações
Marcos Barbosa da Silva

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Planejamento e Finanças Mais informações
Francisco de Assis Veras

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Luis Carlos Correia Araujo

Secretário(a) Municipal

Rua 22 de Julho , Nº S/n - Centro - CEP: 62.375-000

08h00 às 12h00 e de 13:30 As 17:30 de Segunda A Sexta-feira

(88) 9.9910-9715

meioambiente@carnaubal.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Social Mais informações
Hiana Maria da Conceicao Felix Mamede

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

(88) 9.9910-9715

meioambiente@carnaubal.ce.gov.br

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    • Secretaria do Desenvolvimento Social

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PORTARIA: 248/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, com vista a formação de cadastro reserva, para eventuais contratações por prazo determinado, a fim do atendime [...]

DECRETO: 04/2026 16/04/2026

16/04/2026

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

PORTARIA: 227/2026 01/04/2026

01/04/2026

NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA E [...]

PORTARIA: 228/2026 01/04/2026

01/04/2026

EXONERA o(a) Sr.(a) ALINE MATIAS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIM [...]

PORTARIA: 226/2026 01/04/2026

01/04/2026

EXONERA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FED [...]

PORTARIA: 225/2026 18/03/2026

18/03/2026

CRIAR a Comissão Especial de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, responsável pelo acompanhamento das Chamadas Públicas n.º 001/2026 e n.º 002/2026, no [...]

PORTARIA: 199/2026 02/03/2026

02/03/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO [...]

LEI MUNICIPAL: 560/2026 11/02/2026

11/02/2026

Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básic [...]

DECRETO: 3/2026 11/02/2026

11/02/2026

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

PORTARIA: 198.1/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) RENZO FARIAS IZIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 557/2026 04/02/2026

04/02/2026

Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL [...]

PORTARIA: 197/2026 04/02/2026

04/02/2026

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03 [...]

LEI MUNICIPAL: 559/2026 04/02/2026

04/02/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 198/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) CARINE VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA [...]

PORTARIA: 198.2/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA [...]

LEI MUNICIPAL: 556/2026 04/02/2026

04/02/2026

Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 558/2026 04/02/2026

04/02/2026

Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências

PORTARIA: 195/2026 03/02/2026

03/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ju [...]

PORTARIA: 188/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇà [...]

PORTARIA: 187/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCA [...]

PORTARIA: 194/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto [...]

PORTARIA: 196/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(a [...]

PORTARIA: 191/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) NAGYLA FONTENELE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDU [...]

PORTARIA: 189/2026 03/02/2026

03/02/2026

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n. 4001665, lo [...]

PORTARIA: 190/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAMILY BATISTA LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA D [...]

PORTARIA: 185/2026 02/02/2026

02/02/2026

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 - FG 4 ao(a) servidor(a) efetivo(a) REGINA ALVES CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 08, matrícula n. 3000114, lotado( [...]

PORTARIA: 184/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) REGINA ALVES CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SEC [...]

PORTARIA: 182/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao [...]

PORTARIA: 180/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SEC [...]

PORTARIA: 183/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL [...]

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