DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS "TEREZINHA SOUZA LEITE" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAU [...]

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no município de Carnaubal-Ceará

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOSÉ RAMOS SOBRINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal, para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a professores da rede pública municipal de ensino, estabelece critérios, e dá outras providências

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICÍPAL DE N° 13/2001 QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES BAIRRO BEIRA RIO, ZONA URBANA DE CARNAUBAL, PARA VEREADOR ANTÔNIO LINDOLFO GOMES E OU [...]

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA PORTO LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO QUE E LOCALIZA NO BAIRRO SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTONIA RODRIGUES PINTO FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO VICENTE E A RUA 1º DE MAIO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM

Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2025, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progr [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgão da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕ [...]

Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de [...]

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 000050 [...]

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARI [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTI [...]

EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA [...]

NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal – Ceará, para exercerem a função de conselheiros municipais de saúde, sendo titulares e suplentes, para o manda [...]

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA NATHANAEL BEZERRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL RODRIGUES NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM

DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA

Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaubal Alfabetiza e Qualifica mais na EJA", e dá outras providências