Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal, criar o Fundo do Idoso e dá outras Providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui e regulamenta no município de Carnaubal o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Eq [...]

Dispõe sobre a substituição de sirenes por aparelhos de som musicais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Carnaubal/CE e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal providências, "REFIS/2025") e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

NOMEAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) GABINETE [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SEC [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRE [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) [...]

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0001536, lotado [...]

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTUR [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FILHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETA [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA [...]

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula n. 4001557, lotado( [...]

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, [...]

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00,00 (Cinquenta Mil Reais) para o [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]