EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente 2013, no valor de R$ 300.000,00, na forma da Lei Federal 4.320164 (Art. 40, art. 41 e Inciso II, C/Co. Art. 42 e 43 e Incisos 11r II e III), para o fim que indica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais e adota outras providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
EMENTA: Denomina de Gonçala Candido da Silva a Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Cachoeira do Norte e da outras providencias.
EMENTA: Concede benefício previdenciário e trabalhista aos Membros do Conselho Tutelar e outras disposições, alterando e inserindo artigos da Lei Municipal n° 019/1997.
EMENTA: "Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016, e dá outras providencias".
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências."
EMENTA: Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2012, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
EMENTA: Altera os vencimentos dos Conselheiros Tutelares, constantes na Lei Municipal n° 021/1997.
EMENTA: Cria o incentivo de produção em campanhas de vacinação para servidores da Secretaria de Saúde.
EMENTA: Altera os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 076/2008.
EMENTA: Cria o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos servidores lotados nas Unidades do Programa Saúde da Família.
EMENTA: Concessão de abono pecuniário aos profissionais do Magistério, tendo em vista saldo da parcela de 60% dos recursos do FUNDEB.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
EMENTA: Fica PROIBIDA a lavagem de Veículos Automotores, no Rio Inhuçu, principalmente no percurso do rio sob a ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro São Vicente no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Pau Darco, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre o processo de eleição para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DESLOCAMENTO E DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2011 do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
EMENTA: Toma de Utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Faveira II, Localizada neste Município de Carnaubal no Distrito de Faveira, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Código Sanitário do Município de Carnaubal e adota outras providencias.
EMENTA: Institui as taxas de emissão de documentos no âmbito da Administração do Município de Carnaubal e dá outras providências.
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente de Combate a Endemias e adota outras providências."
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária do São Luis, localizada neste Município de Carnaubal no Bairro de São Luis e dá outras providencias.
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro do Cruzeiro, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Altera a Lei n° 023/1997, que consiste no Código de Posturas do Município de Carnaubal/CE e adota outras providencias.
EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 56/2008, de 18 de Janeiro de 2008, que fixa Subsídio de Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
