Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2153 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 09:43:14

Portaria: 29.1/2025 07/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 29/2025 03/02/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) MAYARA FREIRE BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 28.1.9/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.8/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.7/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.6/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.5/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.4/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.3/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.2/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.13/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.2 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.12/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) JADSON RODRIGUES MENDES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR – DIRESC – REF.3 - DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.11/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.10/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) SONIA APARECIDA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1.1/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA JULIANA RODRIGUES DO AMARAL da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 28.1/2025 03/02/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ISABEL RODRIGUES ALVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 28/2025 28/01/2025

DETERMINAR a todos os servidores públicos municipais de Carnaubal, a atualização das informações do seu cadastro funcional, sendo eles efetivos, comissionados e em regime de contratação temporária, inclusive aqueles que estejam em período de quaisquer tipos de licença

Decreto: 10/2025 16/01/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Decreto: 9/2025 06/01/2025

lnstitui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira infância de Carnaubal – Ceará; e da outras providencias

Decreto: 8/2025 06/01/2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias

Portaria: 27/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 26/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 25/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 24/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 23/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA CLEIDE DE PAIVA RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 22/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE ACLEX RODRIGUES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 21/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 20/2025 06/01/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 19/2025 06/01/2025

DETERMINA a CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), integrante do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Carnaubal/CE, matrícula funcional n° 4001189, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Coreaú/CE, no exercício das atribuições do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, naquele Ente, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Portaria: 18/2025 06/01/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) RICK BRENNO GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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