RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000152, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula 4000627, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRAR a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO JONAS MAGALHAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 4000650, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000563, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000212, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUIS FERNANDO LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 4001564, lotado(a) na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000508, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA DA CONCEICAO MELO FONTENELE, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 0000382, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001642, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA HEROS MARTINS, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula 3000797, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THIAGO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, matrícula 4000638, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4000653, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA TAMIRES BRITO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000515, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000041, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CLAUDIA CORREIA VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000008, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE MELO DA SILVA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula 4001128, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000969, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, na forma que específica, e dá outras providências

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências