Processo ambiental

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Foram encontradas 283 registros
Lista de processo ambiental
Solicitação
Processo
Nome
CPF/CNPJ
Licença
Especificação
Situação
Data hora
Mais
08/06/2026
2026.06.08-0004
VITÓRIA RÉGIA NOGUEIRA MARTINS
***.435.623-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Construção de residência unifamiliar térrea, destinada ao uso habitacional, contemplando serviços de execução de obra civil de edificação residencial de pequeno porte, incluindo movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenar
CONCLUÍDO
16/06/2026 11:49:02
08/06/2026
2026.06.08-0003
FARMÁCIA SÃO BENTO LTDA
59.188.515/0001-00
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
10/06/2026 10:41:03
02/06/2026
2026.06.02-0004
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
03.092.799/0001-81
ANUÊNCIA MUNICIPAL
ANUÊNCIA MUNICIPAL 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS (JAZIDAS DE SAIBRO) PARA CONSTRUÇÃO
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
16/06/2026 10:59:33
02/06/2026
2026.06.02-0003
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
03.092.799/0001-81
ANUÊNCIA MUNICIPAL
08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS (jazida de saibro)
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
16/06/2026 11:50:50
02/06/2026
2026.06.02-0002
ANTONIO ALAN GONÇALVES RODRIGUES
***.551.783-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR
CONCLUÍDO
12/06/2026 10:22:34
02/06/2026
2026.06.02-0001
T. FILOMENO DE OLIVEIRA LTDA
60.236.042/0001-58
ANUÊNCIA MUNICIPAL
REVENDA DE GÁS
CONCLUÍDO
23/06/2026 03:09:45
25/05/2026
2026.05.25-0001
66.307.251 BRENDA OLIVEIRA ARAUJO
66.307.251/0001-21
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
26/05/2026 09:49:15
22/05/2026
2026.05.22-0001
T. FILOMENO DE OLIVEIRA LTDA
60.236.042/0001-58
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
REVENDA DE GÁS
CANCELADO
27/05/2026 11:30:37
14/05/2026
2026.05.14-0003
CAMILA MESQUITA SABOIA
***.360.433-**
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL
renovação ctam
CONCLUÍDO
22/06/2026 04:22:09
30/04/2026
2026.04.30-0003
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CARNAUBAL-CE
51.701.326/0001-87
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS (DISPENSADA*)
CONCLUÍDO
30/05/2026 03:55:43
30/04/2026
2026.04.30-0001
KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA
51.912.789/0001-98
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
BAR E RESTAURANTE
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
30/04/2026 02:17:20
29/04/2026
2026.04.29-0006
C M FONTENELE SILVA
35.586.237/0001-80
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
28/07/2026 09:59:35
29/04/2026
2026.04.29-0004
LUDMILA FARIAS BARROSO
60.626.803/0001-88
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
ATIVIDADES ODONTOLOGICAS
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/07/2026 10:46:17
29/04/2026
2026.04.29-0003
MAURO CORREIA DE OLIVEIRA
***.177.583-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL
CONCLUÍDO
29/04/2026 10:16:53
29/04/2026
2026.04.29-0001
FRANCISCA FIRMINO DA COSTA
***.922.093-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL
CONCLUÍDO
29/04/2026 04:38:00
28/04/2026
2026.04.28-0003
N. DO NASCIMENTO AZEVEDO LTDA
58.477.628/0001-62
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS
CONCLUÍDO
28/04/2026 03:40:52
28/04/2026
2026.04.28-0002
DAVID BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
42.033.991/0001-59
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
SERVIÇOS ADVOCATICIOS
CONCLUÍDO
29/04/2026 02:38:57
28/04/2026
2026.04.28-0001
MAURO CORREIA DE OLIVEIRA
***.177.583-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL
CONCLUÍDO
30/04/2026 10:57:42
27/04/2026
2026.04.27-0006
EMMANUEL MESSIAS GOMES RAMOS
***.296.433-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR
CONCLUÍDO
28/04/2026 11:38:10
27/04/2026
2026.04.27-0005
EMMANUEL MESSIAS GOMES RAMOS
***.296.433-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR
CONCLUÍDO
28/04/2026 10:47:35
27/04/2026
2026.04.27-0004
MUNICIPIO DE CARNAUBAL
07.732.670/0001-41
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
CONCLUÍDO
30/04/2026 04:29:03
27/04/2026
2026.04.27-0002
MUNICIPIO DE CARNAUBAL
07.732.670/0001-41
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MIRANTE
CONCLUÍDO
30/04/2026 04:18:38
27/04/2026
2026.04.27-0001
MUNICIPIO DE CARNAUBAL
07.732.670/0001-41
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DECIMAIS, DE ÁREA 56016 M², LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE CARNAUBAL
CONCLUÍDO
30/04/2026 04:17:06
23/04/2026
2026.04.23-0001
BEATRIZ MARQUES DE LIMA GOMES
***.755.083-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO
CONCLUÍDO
24/04/2026 08:57:26
22/04/2026
2026.04.22-0002
C. A. SOUZA
42.763.526/0001-73
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO
CONCLUÍDO
24/04/2026 03:19:15
22/04/2026
2026.04.22-0001
KODAH ENGENHARIA & CONSTRUÇOES LTDA
39.810.871/0001-06
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
SERVICOS DE ENGENHARIA
CONCLUÍDO
23/04/2026 09:59:24
17/04/2026
2026.04.17-0002
NOSSO BOTECO LTDA
51.722.900/0001-83
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
RESTAURANTES E SIMILARES
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
17/04/2026 04:24:06
17/04/2026
2026.04.17-0001
NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
66.163.223/0001-88
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERAR
CONCLUÍDO
17/04/2026 10:19:59
15/04/2026
2026.04.15-0001
ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL SERRA DA IBIAPABA
02.846.787/0001-32
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
CONCLUÍDO
28/04/2026 02:58:00
14/04/2026
2026.04.14-0001
ALEX SILVA MEDEIROS
***.389.693-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
LANCHONETE E BAR
CONCLUÍDO
28/04/2026 04:44:56

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