EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária cara o exercício de 2009 e dá outras providências"

EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade São Benedito - COMARES - USB, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providencias.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."

EMENTA: Cria a Semana Municipal de Segurança Alimentar, com realização dentro do mês de Outubro de cada ano no Município de Carnaubal - Ceara.

EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.

EMENTA: Proibi a Propaganda Visual de cigarros e bebidas alcoólicas, postos na área do Estádio Municipal Antonio Raimundo de Melo, e permiti propagandas educativas no Município de Carnaubal - Ceara.

EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau Darco no Município de Carnaubal - Ceara.

EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.

EMENTA: Oficializa às Olimpíadas Estudantis no mês de Julho de cada ano no Município de Carnaubal, e adota outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.

EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.

EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.

EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."

EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.

EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.

EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.

EMENTA: Denomina de Bairro Novo Horizonte, o mais novo Bairro no Município de Carnaubal - Ceara.

EMENTA: Da nova denominação o Centro de Abastecimento de Carnaubal, "Mercado da Carne" e adota outras providencias.

EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."

EMENTA: Muda o nome da E.E.F. João Bosco Cândido, localizada no Bairro Várzea, para E.. E..F. Francisco Cândido da Silva, a da outras providencias.

EMENTA: Denomina de Vereadora Ana Francisca de Melo, o mais novo Conjunto habitacional localizado no Bairro Bem Viver, ao Lado da Igreja de São Sebastião, outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.

EMENTA: PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.

EMENTA: Institui a Lei Geral das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal, e , dá Outras Providências.

EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Despesa, e adota outras providências.