Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências
INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), para o fim que indica.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a remissão de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Carnaubal DEMUTRAN, inscrita ou não na dívida ativa do Município, aplicadas desde 01 de outubro de 2021 até a data da publicação desta Lei, e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, no Município de Carnaubal, e dá outras providências.
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE SÃO BERNARDO I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA.
Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob emissão de alvará, em todo o território municipal, para o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) para o fim que indica.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL(CE) A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 389/2021
