Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1883 registros

LEI MUNICIPAL: 63/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 64/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 120/1971 01/01/1971

EMENTA: Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município de Carnaubal.

LEI MUNICIPAL: 120/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 121/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 122/1971 01/01/1971

EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 123/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza a venda de Ações da Petrobras e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 124/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Subscrever Ações dá Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 125/1971 01/01/1971

EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 53/1970 01/01/1970

EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 54/1970 01/01/1970

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil / cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 55/1970 01/01/1970

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros novos) para os fins que indicam e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 56/1970 01/01/1970

EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 58/1970 01/01/1970

EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 117/1970 01/01/1970

EMENTA: .Autoriza a abertura de credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que Indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 58/1970 01/01/1970

Anexo da Lei 058/1970 - Regulamento da Banda de Musica

LEI MUNICIPAL: 67/1969 01/01/1969

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a constituir procurador para recebimento de verbas federais ou estaduais destinadas ao Município de Carnaubal.

LEI MUNICIPAL: 68/1969 01/01/1969

EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outra providencias.

LEI MUNICIPAL: 113/1969 01/01/1969

EMENTA: Autoriza a constituir procurador para o fim especial de recebimento de verbas e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 114/1969 01/01/1969

EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 115/1969 01/01/1969

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 116/1969 01/01/1969

EMENTA: Aprova o projeto Orçamentário para o exercício de 1970 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 56/1968 01/01/1968

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 65/1968 01/01/1968

EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 66/1968 01/01/1968

EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 69/1968 01/01/1968

EMENTA: Autoriza a desapropriação da área de terra que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 64/1968 01/01/1968

EMENTA: Dispõe sob a denominação de praças, ruas e avenidas, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 44/1967 01/01/1967

EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 45/1967 01/01/1967

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 46/1967 01/01/1967

EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.

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