EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.

EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.

EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.

EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.

EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.

EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.

EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.

EMENTA: Fixa diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e funcionários do gabinete e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.

EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.

EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial da importância de 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.

EMENTA: Abre o credito de 3.000,00 suplementar a dotação que indica e dá outas providencias.

EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.

EMENTA: Abre credito de CR$ 8.000,00 suplementando a dotação que indica e dá outras providencias.

EMENTA: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial da importância de 8.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de credito especial da importância de CR$ 30.0000,00 pra o fim que indica e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.

EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Subscrever Ações dá Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a venda de Ações da Petrobras e da outras providencias.

EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.

EMENTA: Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município de Carnaubal.

EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.