EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$200,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao Vigente Orçamento o credito especial de Cr$ 460.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: O Prefeito Municipal de Carnaubal, faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei.
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para 1960.
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nos títulos e dotações que indica e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura do Credito especial de Cr$ 15.000 ,00
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nas dotações que indica, e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento de 1960, o credito especial de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil cruzeiros) para ajudas de custos na casa paroquial, e com os vereadores.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a lei que fecha os comércios aos domingos.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar as zonas Agrícolas do Município.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir ao adicional vigente orçamento, o credito suplementar de Cr$ 12.018,00, na Dotação que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 810,000,00(oitocentos e dez mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providenciarias.
EMENTA: Cria o Serviço de Luz Elétrica da cidade de Carnaubal e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos e remuneração de Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para o Exercício de 1959.
