EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a constituir procurador para recebimento de verbas federais ou estaduais destinadas ao Município de Carnaubal.
EMENTA: Autoriza a desapropriação da área de terra que indica e da outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sob a denominação de praças, ruas e avenidas, e da outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.
EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o Exercício Financeiro de 1.967 e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de 1967 um credito especial no valor de 15.592,217 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal,de abrir ao vigente Orçamento credito suplementar, nos seguintes Títulos e Dotações.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento credito especial de CR$ 360.000, para o fim que indica e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.
EMENTA: Regulamenta o uso do Serviço de Alto-Falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos títulos e Dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 300.000 para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações.
