EMENTA: Concede diárias e ajuda de custo aos servidores municipais, inclusive aos senhores Prefeito, Vice-Prefeito,Secretários, Subsecretários, Diretores, Presidente da Câmara e Vereadores.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carnaubal para o Execício Financeiro de 1993 e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura do credito adicional e dá outras providencias.
EMENTA: Institui um calendário Escolar Rural diferenciado e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre a alteração do art. 4° da lei Municipal de n°27 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providencias".
EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
EMENTA: Institui a gratificação Difícil Acesso, para professores da rede Municipal, setor rural, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município Art. 225 Seção IV da Politica Educacional, Cultural e Desportiva.
EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
EMENTA: Autoriza a Transposição de dotação Orçamentaria e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
