EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.

EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.

EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providencias."

EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias."

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARA.

EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos vinte dois mil reais), para os fins que indica.

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 027 DE 25 DE JUNHO DE 1.991 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.101,11, PARA OS FINS QUE INDICA.

EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.424/96. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CARNAUBAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211,000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos setenta oito mil reais), para os fins que indica.

EMENTA: AMPLIA CARGOS DE CATEGORIAS DIVERSAS E CARGOS DE NÍVEL ARTÍSTICO CONSTANTES DOS ANEXOS V E VIII, DA LEI 005/97. DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.