EMENTA: Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°006192, a qual institui o Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação , nos Hospitais Pediátricos, nos Hospitais de Emergência da Rede Publica Conveniados SUS e da Rede Privada do Município de Carnaubal-Ce., a Comissão de atendimento e Prevenção aos maus-tratos em Crianças e adolescentes, e da outra providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão de Atendimento, Notificação e Proteção à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes nas Escolas da rede pública e privada do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providencias.

EMENTA: Eleva a Comunidade de Cocal à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.

EMENTA: Eleva a Comunidade de São Bernardo à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.

EMENTA: Cria a Vila de Buriti em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e, dá outras providências correlatas.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ PROVIDENCIAS.

EMENTA: "Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2003, na forma que indica e adota outras providências."

EMENTA: Cria no âmbito do Município de Carnaubal-Ce., o "Programa Meu Carnaubal em Ação", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local, e, dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa do Município de Carnaubal, no valor que indica e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município".

EMENTA: Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder adicional de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

EMENTA: Fica criado o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA REMUNERADA AO ESTUDANTE, fixando os critérios normativos, as regras, as atribuições e condições básicas e da outras providências

EMENTA: Dá nome a rua desta Cidade de Felinto Matias da Silva e dá outras providências.

EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.

EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.

EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte Carmelo e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.

EMENTA: Declara de livre funcionamento no Distrito de Monte Carmelo à Emissora Rádio Vale do Arabê FM 107,1 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Faveira, e dá outras providências.

EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.

EMENTA: Proibir à COELCE - Companhia Energética do Ceará efetivar corte de energia no Município de Carnaubal e dá outras providências.