EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaubal, e, dá outras providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências."
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
EMENTA: Oficializa às Olimpíadas Estudantis no mês de Julho de cada ano no Município de Carnaubal, e adota outras providências
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007."
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o centro de integração Empresa-escola-CIEE.
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao vigente orçamento, e, adota outras providencias.
EMENTA: Denomina de Francisco Rodrigues Martins, o Ginásio Coberto de Esportes a ser construído no Centro do Município de Carnaubal-Ceara.
EMENTA: Acrescenta o Inciso V ao Art. 130 da Lei Municipal n° 019/97 de 11 de Novembro de 1997, e, dá outras providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências."
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sitio Pedra Branca no Município de Carnaubal - Ceará.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o "CERTIFICADO DE PROFESSOR DO ANO" no Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
EMENTA: Institui a execução do Hino de Carnaubal antes do inicio das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaubal, e adota outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Despesa, e adota outras providências.
EMENTA: Isenta a Classe Rural, Altera e complementa as faixas de consumo mensais e as alíquotas para aplicação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) constante no Art. 5° da Lei n° 104/2004.
EMENTA: Oficializa a Denominação de avenidas em bairros de Carnaubal - Ceara, e adota outras providencias.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Carnaubal, para o período de 2006/2009."
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
EMENTA: Dar nome a Avenida na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providencias.
