EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.995.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
EMENTA: Institui a concessão gratuita de certidão de nascimento aos estudantes de escolas publicas municipais e dá outras providencias.
EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
EMENTA : Autoriza a Doação de terreno e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza a Doação de Terreno e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1994 e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a Constituição do concelho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e a ele vinculado e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços-FGTS e dá outras providencias.
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
EMENTA: Institui sobre a sistemática das Ações de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Autoria a abertura de Credito especial e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Concede diárias e ajuda de custo aos servidores municipais, inclusive aos senhores Prefeito, Vice-Prefeito,Secretários, Subsecretários, Diretores, Presidente da Câmara e Vereadores.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carnaubal para o Execício Financeiro de 1993 e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura do credito adicional e dá outras providencias.
EMENTA: Institui um calendário Escolar Rural diferenciado e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre a alteração do art. 4° da lei Municipal de n°27 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providencias".
