Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 800 registros

LEI MUNICIPAL: 64/1971 01/01/1971

01/01/1971

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 63/1971 01/01/1971

01/01/1971

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 62/1971 01/01/1971

01/01/1971

EMENTA: Autoriza a venda das Ações da Petrobras e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 61/1971 01/01/1971

01/01/1971

EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar no orçamento vigente, a importância de 2.000,00 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 60/1971 01/01/1971

01/01/1971

EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 59/1971 01/01/1971

01/01/1971

EMENTA: Aumenta vencimentos de Professoras e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 117/1970 01/01/1970

01/01/1970

EMENTA: .Autoriza a abertura de credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que Indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 58/1970 01/01/1970

01/01/1970

EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 58/1970 01/01/1970

01/01/1970

Anexo da Lei 058/1970 - Regulamento da Banda de Musica

LEI MUNICIPAL: 56/1970 01/01/1970

01/01/1970

EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 55/1970 01/01/1970

01/01/1970

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros novos) para os fins que indicam e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 54/1970 01/01/1970

01/01/1970

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil / cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 53/1970 01/01/1970

01/01/1970

EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 116/1969 01/01/1969

01/01/1969

EMENTA: Aprova o projeto Orçamentário para o exercício de 1970 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 115/1969 01/01/1969

01/01/1969

EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 114/1969 01/01/1969

01/01/1969

EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 113/1969 01/01/1969

01/01/1969

EMENTA: Autoriza a constituir procurador para o fim especial de recebimento de verbas e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 68/1969 01/01/1969

01/01/1969

EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outra providencias.

LEI MUNICIPAL: 67/1969 01/01/1969

01/01/1969

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a constituir procurador para recebimento de verbas federais ou estaduais destinadas ao Município de Carnaubal.

LEI MUNICIPAL: 69/1968 01/01/1968

01/01/1968

EMENTA: Autoriza a desapropriação da área de terra que indica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 66/1968 01/01/1968

01/01/1968

EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 65/1968 01/01/1968

01/01/1968

EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 64/1968 01/01/1968

01/01/1968

EMENTA: Dispõe sob a denominação de praças, ruas e avenidas, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 56/1968 01/01/1968

01/01/1968

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 62/1967 01/01/1967

01/01/1967

EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 61/1967 01/01/1967

01/01/1967

EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 52/1967 01/01/1967

01/01/1967

EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 51/1967 01/01/1967

01/01/1967

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 49/1967 01/01/1967

01/01/1967

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 48/1967 01/01/1967

01/01/1967

EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.

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