EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
EMENTA: Fixa diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e funcionários do gabinete e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.
EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial da importância de 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.
EMENTA: Abre o credito de 3.000,00 suplementar a dotação que indica e dá outas providencias.
