EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.
EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°011, DE 10 DE MARÇO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Crédito Ceará Empreendedor / Carnaubal no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e, dá outras providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária nesse Município, e, dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Auditório Municipal de Carnaubal, e, dá outras providências
EMENTA: Dá denominação à Antiga Colônia Agrícola do Município de Carnaubal, e, dá outras providências
EMENTA: Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
EMENTA: Constitui a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano no Município de Carnaubal-Ce., a criação de cargos de provimento em comissão, e, dá outras providências.
EMENTA: Dá nova denominação à Travessa 08 de Setembro, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Cartão Alimentação do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
EMENTA: Altera a Lei 002/99, dando nova redação ao Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
EMENTA: Autoriza-o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão, com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, para realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2004, na forma que indica e adota outras providências."
EMENTA: Denomina-se uma praça a ser construída em frente ao Paço da Prefeitura, Praça Francisco Horácio Brito, e, dá outras providências
EMENTA: Autoriza a contratação temporária de pessoal, para atende a necessidade de excepcional interesse público, e, dá outras providências.
EMENTA: Eleva a Comunidade de Olho Dágua, à categoria de Vila no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
EMENTA: Dá nome de Expedito Leitão de Sousa, uma rua sem denominação, localizada no Bairro Cruzeiro, e, dá outras providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
EMENTA: Dá o nome de Manoel Braga de Oliveira, urna rua sem denominação localizada no Bairro Várzea, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece critérios pra a concessão de benefícios para implantação de empresas no Município de Carnaubal-ce,e, dá outras providencias.
EMENTA: Oficializa o registro da marca (Freguesia) de ferrar animais do Município de Carnaubal-ce e da outras providencias.
